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Home : Relatório da Administração : Repasses de Recursos, Financiamentos e Empréstimos

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Repasses de Recursos, Financiamentos e Empréstimos

Para viabilizar seu Plano Plurianual de Investimentos a SABESP manteve, em 2005, negociações com diversos agentes financeiros, dentre os quais podemos destacar:


Repasse de Recursos

Orçamento Geral da União - OGU (Recursos Não Onerosos)
Programa de Saneamento Ambiental em Regiões Metropolitanas

Em 2005, a SABESP assinou 4 convênios de repasse de recursos do Orçamento Geral da União para execução de obras e serviços de esgotamento sanitário nas Regiões Metropolitanas de São Paulo e Campinas. O valor total do investimento é de R$ 15 milhões, dos quais R$ 10,9 milhões serão repassados pela União.


PRODES – Programa Nacional de Despoluição de Bacias Hidrográficas da Agência Nacional de Águas – ANA

Em 2001, foram assinados seis contratos entre a SABESP e a União, através da Agência Nacional de Águas — (Pindamonhangaba - Araretama, Pindamonhangaba - Moreira César, Itatiba, São José dos Campos, Hortolândia e São Luiz do Paraitinga), objetivando o estímulo financeiro por intermédio do pagamento de esgoto tratado, no âmbito do PRODES, perfazendo o valor total de R$ 16,2 milhões.

Em 2004 foram assinados três contratos referentes a empreendimentos em estações de tratamento e afastamento de esgotos nos municípios de Cachoeira Paulista, Guararema - Sede e Guararema - Parateí (R$ 1,4 milhões), totalizando, nos nove contratos assinados, cerca de R$ 17,6 milhões em valores originais.

Os valores referentes ao Programa PRODES encontram-se depositados e aplicados no Fundo de Investimento Caixa Despoluição de Bacias Hidrográficas Renda Fixa Longo Prazo na Caixa Econômica Federal e fecharam o ano de 2005 com o montante de R$ 31,5 milhões.


Financiamentos

FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

Em 2003, a SABESP assinou 16 contratos de financiamento de obras de água e esgotos com recursos do FGTS, cujo Agente Financeiro é a Caixa Econômica Federal, com juros de 8,0% + TR ao ano para água, e 6,5% + TR ao ano para esgoto, com prazo máximo de carência de até 36 meses e prazo de amortização de 180 meses. Foram contratados R$ 324,5 milhões de recursos financiados para um investimento de R$ 361 milhões, sendo R$ 36,5 milhões de contrapartida com recursos próprios da Companhia.

Em 2004, foram assinados quatro contratos de financiamento junto ao Ministério das Cidades, através da Caixa Econômica Federal - Agente Financeiro do FGTS, referente a obras do Sistema de Abastecimento de Água com juros de 8,0% + TR ao ano, com prazo de carência de 36 meses e prazo de amortização de 180 meses. Foram contratados R$ 154,7 milhões de recursos financiados para um investimento de R$ 172 milhões.

Em 2005, a SABESP entrou com cartas-consulta, solicitando financiamento, no Ministério das Cidades no Programa Saneamento para Todos. A conclusão do processo de decisão ocorrerá ao longo de 2006.


FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hídricos

No exercício de 2005, foram contratados recursos junto ao FEHIDRO para nove empreendimentos, totalizando investimentos de R$ 4,4 milhões, sendo o valor financiado de R$ 1,1 milhão, todos na modalidade Reembolsável, cujo Agente Financeiro é o BANESPA e com contrapartida de R$ 3,3 milhões. O desembolso total do FEHIDRO em 2005 foi de R$ 1,5 milhão.


Japan Bank For International Cooperation – JBIC

A SABESP assinou, em 6 de agosto de 2004, o contrato de financiamento com o JBIC – Japan Bank for International Cooperation no valor de ¥ 21.320 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 422,8 milhões em 31 de dezembro de 2005, destinado ao Programa de Recuperação Ambiental da Região Metropolitana da Baixada Santista – RMBS, empreendimento no valor de ¥ 39.221 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 777,8 milhões, sendo a contrapartida da SABESP no valor de ¥17.901 milhões, equivalentes a aproximadamente R$ 355,0 milhões. Em maio de 2005 foi assinado o contrato com um Consórcio de empresas, para o gerenciamento do programa, cujo prazo de execução é de 5 anos.


BNDES

Em agosto de 2002, a SABESP assinou um primeiro contrato de financiamento com o BNDES e mais quatro bancos privados que atuam como agentes repassadores do sistema BNDES, no valor de R$ 240,0 milhões, destinados à parte da contrapartida nacional para o Projeto Tietê – 2ª etapa. De 2002 até 2005 foram desembolsados R$ 203,4 milhões.


Empréstimos

Emissão de Títulos junto ao Mercado de Capitais

Em 2005, a SABESP tomou as seguintes iniciativas para o refinanciamento de suas obrigações junto ao mercado de títulos de capitais:


7ª Emissão de Debêntures

Como parte do Primeiro Programa de Distribuição de Valores Mobiliários, a Companhia emitiu, em 1º de março de 2005, 300 mil debêntures ao valor nominal unitário de mil reais, perfazendo um total de R$ 300 milhões. A data da liquidação financeira da operação foi 14 de março de 2005.

As debêntures foram colocadas no mercado da seguinte forma:

  Quantidade Remuneração Pagamento de Juros Amortização Vencimento
1ª série 200.000 CDI + 1,50% aa semestral parcela única março de 2009
2ª série 100.000 IGP-M 10,80% anual parcela única março de 2010

O valor captado destinou-se principalmente à liquidação de parcelas de debêntures vincendas da 4ª emissão (R$ 50 milhões) e da 5ª emissão (R$ 149,5 milhões) e ao pagamento de outras parcelas de empréstimos.


Repactuação de 2/3 das Debêntures da 5ª Emissão

Em 1º de abril de 2005, a Companhia repactuou as condições financeiras de 2/3 (dois terços) do valor nominal das debêntures em circulação da 1ª e 2ª séries, correspondente a R$ 298 milhões, conforme abaixo:

  Remuneração antes da
repactuação
Remuneração após a
repactuação
Pagamento de
Juros
1ª série CDI + 2,00% aa CDI + 1,10% aa trimestral
2ª série IGP-M 12,70% IGP-M 10,65% anual

Cabe observar que em 1º de abril de 2005, a Companhia amortizou 1/3 (um terço) do valor atualizado das debêntures em circulação da 5ª emissão no valor total de R$ 149,1 milhões. A amortização dos 2/3 (dois terços) restantes está prevista para 1/04/06 e 1/03/07.


8ª Emissão de Debêntures

Ainda como parte do Programa de Distribuição de Valores Mobiliários, a Companhia emitiu, em 1º de junho de 2005, 700 mil debêntures, ao valor nominal unitário de mil reais, perfazendo um total de R$ 700 milhões. A data da liquidação financeira da operação foi 24 de junho de 2005.

As debêntures foram colocadas no mercado da seguinte forma:

  Quantidade Remuneração Pagamento de Juros Amortização Vencimento
1ª série 350.000 CDI + 1,50% aa semestral parcela única junho de 2009
2ª série 350.000 IGP-M 10,75% anual parcela única junho de 2011

O valor captado destinou-se à liquidação integral do Eurobônus/05 em 28 de julho de 2005, no montante de US$ 275 milhões, bem como, da última parcela de juros.
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