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Plano Assistencial e de Benefícios Previdenciários

(a) Plano assistencial

Administrado pela Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV é constituído por planos de saúde optativos, de livre escolha, mantidos por contribuições da patrocinadora e dos participantes, que no exercício foram as seguintes:

Da Companhia: 6,89% (2004 – 6,89%) em média da folha bruta de salários;
Dos participantes: 3,21%, sobre o salário base e gratificação, que corresponde à média de 2,19% da folha bruta de salários.


(b) Benefícios previdenciários

Administrado pela Fundação Sabesp de Seguridade Social – SABESPREV, o plano de benefício definido recebe contribuições mensais da seguinte forma: 2,10% da Companhia e 2,19% dos participantes. Objetivando atender ao disposto na deliberação CVM nº 371, de 13 de dezembro de 2000, estão apresentados abaixo os valores apurados dos benefícios de pensão e aposentadoria concedidos e a conceder, aos quais os empregados farão jus após o tempo de serviço.

Em 31 de dezembro de 2005, com base em relatório independente, calculado pelo método de Unidade de Crédito Projetada, a Companhia possuía um compromisso atuarial líquido de R$ 329.772 (R$ 328.605 em 2004) que representa a diferença entre o valor presente das obrigações da Companhia relativamente aos participantes empregados, aposentados e pensionistas dos ativos garantidores, conforme demonstrado a seguir:


(i) Conciliação dos ativos e passivos

 20052004
Valor presente das obrigações atuariais(790.552)(760.015)
Valor justo dos ativos678.185584.702
Ganhos a serem reconhecidos em exercícios futuros(217.405)(153.292)
Passivo líquido(329.772)(328.605)
Parcela do Passivo do serviço passado não contabilizado53.214106.429
Passivo líquido reconhecido no balanço(276.558)(222.176)


(ii) Despesas reconhecidas na demonstração do resultado

  2005
Custo do serviço corrente 9.889
Custo dos juros 91.886
Rendimento esperado do ativo do plano (70.221)
Amortização (ganho)/perda (5.312)
Contribuição dos empregados (13.752)
Amortização do custo do serviço passado 53.215
Total 65.705


(iii) Movimentação do passivo líquido atuarial

  2005
Valor presente da obrigação atuarial líquida em 31 de dezembro de 2004 (222.176)
Custo do serviço corrente (9.889)
Custo dos juros (91.886)
Rendimento esperado do ativo do plano 70.221
Amortização (ganho) / perdas 5.312
Contribuição dos empregados 13.752
Amortização do custo do serviço passado (53.215)
  (287.881)
Contribuições reais da Companhia no ano de 2005 11.323
Valor presente da obrigação atuarial líquida em dezembro de 2005 (276.558)


(iv) Evolução do valor justo dos ativos

  2005
Valor justo dos ativos do plano em 31 de dezembro de 2004 584.702
Rendimento real do valor justo dos ativos 98.667
Contribuições reais em 2005 25.076
Benefícios pagos em 2005 (30.260)
Valor justo dos ativos do plano em 31 de dezembro de 2005 678.185


(v) Evolução do valor presente das obrigações

  2005
Valor presente das obrigações em 31 de dezembro de 2004 760.015
Custo do serviço corrente 9.889
Custo dos juros 91.886
Benefícios pagos em 2005 (30.260)
Perda no valor presente das obrigações (40.978)
Valor presente das obrigações em 31 de dezembro de 2005 790.552


(vi) Despesas previstas

  2006
Custo do serviço corrente 17.545
Custo dos juros 93.270
Rendimento esperado do ativo do plano (83.065)
Amortização (ganho) /perdas (9.508)
Contribuições dos empregados (15.411)
Amortização do custo do serviço passado 53.214
Total 56.045


(vii) Premissas atuariais

Estatísticas diversas e outros fatores que visam antecipar eventos futuros no cálculo da despesa e do passivo relativo a esses planos. Esses fatores incluem premissas sobre taxa de desconto, retorno esperado do ativo e o aumento da taxa de compensação futura, conforme determinado pela Companhia, seguindo certos procedimentos internos. Adicionalmente, os consultores atuariais também utilizam fatores subjetivos, tais como índices de demissões, rotatividade e mortalidade para estimar esses fatores. As premissas atuariais utilizadas pela Companhia são revisadas regularmente e podem divergir de forma relevante dos resultados atuais de acordo com mudanças de mercado e condições econômicas, fatos regulatórios, regulamentações judiciais, aumento ou diminuição nos índices de demissões ou na expectativa de vida dos participantes. Essas diferenças podem resultar em um impacto relevante no montante de despesa com entidade de previdência privada registrada pela Companhia.

Descrevemos abaixo as premissas utilizadas na avaliação atuarial:

Hipóteses econômicas 2005 2004
Taxa de desconto 12,32% a.a. 12,32% a.a.
Taxa de retorno esperado dos ativos 12,06% a.a. 12,06% a.a.
Crescimento salarial futuro 6,08% a.a. 6,08% a.a.
Crescimento dos benefícios da previdência social e dos limites 4,00% a.a. 4,00% a.a.
Fator de capacidade    
- Salários 98% 98%
- Benefícios 98% 98%


Hipóteses demográficas para 2005 2004
Tábua de mortalidade GAM 83 IBGE ajustada
Tábua de mortalidade de inválidos RRB 1944 RRB 1944
Tábua de entrada em invalidez RRB 1944 modificada RRB 1944 modificada
Tábua de rotatividade Prudential Prudential
Idade de aposentadoria Primeira idade com direito a um dos benefícios Primeira idade com direito a um dos benefícios
% de participantes ativos casados na data da aposentadoria 95% 95%
Diferença de idade entre participantes e cônjuge Esposas são 4 anos mais jovens que maridos Esposas são 4 anos mais jovens que maridos

Para a avaliação atuarial de 2005, a tábua de mortalidade geral foi alterada para a GAM-1983 em substituição à tábua IBGE ajustada, visto que a tábua GAM-1983 reflete o aumento da expectativa de vida da população avaliada.

Número de participantes ativos em 31 de dezembro de 2005 – 16.449 (16.673 em 2004).
Número de participantes inativos em 31 de dezembro de 2005 – 4.881 (4.908 em 2004).

A avaliação do plano de custeio da SABESPREV é feita por atuário independente, com premissas que diferem daquelas aplicadas para fins de apuração dos benefícios a empregados dispostas na Deliberação CVM nº 371. O déficit técnico da SABESPREV apurado em 31 de dezembro de 2005 é de R$ 456.861 (2004 – R$ 357.378). Os cálculos diferem substancialmente quanto ao método atuarial no cálculo dos benefícios de risco antes da aposentadoria, com repartição para a SABESPREV e capitalização para atender à Deliberação CVM nº 371. Outra diferença representativa é a taxa de desconto de 6% para a SABESPREV e 12,32% nominal para a CVM nº 371 resultante da combinação de uma taxa de inflação de longo prazo de 4% ao ano e uma taxa de juros real de 8%.

De acordo com a Deliberação CVM nº 371, a Companhia optou por reconhecer, a partir do exercício de 2002, por um período de 5 anos, o passivo atuarial com plano de aposentadoria e pensão a seus funcionários, apurado em 31 de dezembro de 2001, no montante de R$ 266.074.

Conforme disposto, o valor relativo ao custo do serviço passado deverá ser registrado como “Item extraordinário”, líquido dos efeitos de impostos, sendo apresentado na demonstração de resultado do exercício como segue:

  2005 2004
Item extraordinário 53.215 53.215
Imposto de Renda e Contribuição Social Diferido (18.093) (18.093)
Item extraordinário líquido 35.122 35.122
Passivo em 31 de dezembro de 2001   266.074
Item extraordinário contabilizado no período de 2002 a 2005   (212.860)
Saldo a registrar   53.214

A Patrocinadora e a SABESPREV estão em processo de negociação para que o déficit técnico seja equacionado, mediante mudança de plano através de retirada de patrocínio do Plano de Benefício Definido para implantação do Plano de Contribuição Definida com a migração da reserva matemática do estudo de retirada. A Administração estima em não incorrer com custos adicionais em decorrência da mudança dos referidos planos.
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