| |
2005 |
2004 |
|
| Custo |
Depreciação/ amortização Acumulada |
Líquido |
Líquido |
Taxas anuais de Depreciação - % |
| Em operação |
|
|
|
|
|
| Sistemas de água: |
|
|
|
|
|
| Terrenos |
938.589 |
- |
938.589 |
932.233 |
- |
| Estruturas |
2.660.875 |
(1.313.030) |
1.347.845 |
1.412.014 |
4% |
| Ligações |
800.544 |
(318.650) |
481.894 |
490.206 |
5% |
| Hidrômetros |
272.240 |
(136.728) |
135.512 |
134.644 |
10% |
| Redes |
3.235.646 |
(938.479) |
2.297.167 |
2.331.990 |
2% |
| Equipamentos |
246.893 |
(154.274) |
92.619 |
105.947 |
10% |
| Outros |
498.950 |
(213.636) |
285.314 |
283.046 |
2 a 20% |
| |
8.653.737 |
(3.074.797) |
5.578.940 |
5.690.080 |
|
|
| Sistemas de esgoto: |
|
|
|
|
|
| Terrenos |
352.080 |
- |
352.080 |
349.553 |
- |
| Estruturas |
1.456.577 |
(515.025) |
941.552 |
976.867 |
4% |
| Ligações |
846.334 |
(320.000) |
526.334 |
536.348 |
5% |
| Redes |
4.660.594 |
(1.034.414) |
3.626.180 |
3.615.156 |
2% |
| Equipamentos |
500.449 |
(351.579) |
148.870 |
181.455 |
10% |
| Outros |
15.493 |
(993) |
14.500 |
11.530 |
2 a 20% |
| |
7.831.527 |
(2.222.011) |
5.609.516 |
5.670.909 |
|
|
| Uso geral: |
|
|
|
|
|
| Terrenos |
102.952 |
- |
102.952 |
102.868 |
- |
| Estruturas |
120.853 |
(64.963) |
55.890 |
59.372 |
4% |
Equipamentos de transporte |
133.433 |
(122.842) |
10.591 |
15.386 |
20% |
Móveis, utensílios e equipamentos |
280.097 |
(180.729) |
99.368 |
126.300 |
10% |
Terrenos cedidos em comodato |
25.312 |
- |
25.312 |
25.312 |
- |
Bens cedidos em comodato |
9.510 |
(2.990) |
6.520 |
6.591 |
- |
| |
672.157 |
(371.524) |
300.633 |
335.829 |
|
| Subtotal em operação |
17.157.421 |
(5.668.332) |
11.489.089 |
11.696.818 |
|
|
| Obras em andamento: |
|
|
|
|
|
| Sistemas de água |
683.094 |
- |
683.094 |
561.878 |
|
| Sistemas de esgoto |
1.421.491 |
- |
1.421.491 |
1.245.036 |
|
| Outros |
19.907 |
- |
19.907 |
19.804 |
|
Subtotal em andamento (c) |
2.124.492 |
- |
2.124.492 |
1.826.718 |
|
|
| Bens intangíveis (i) |
582.981 |
(80.463) |
502.518 |
517.386 |
|
| Total Geral |
19.864.894 |
(5.748.795) |
14.116.099 |
14.040.922 |
|
(a) Baixas dos bens do imobilizado
A Companhia baixou, no exercício de 2005, bens do ativo imobilizado no valor de R$ 19.051 (2004 – R$ 34.616, resultando em perda total o valor de R$ 34.440), sendo R$ 9.879 (2004 – R$ 26.034), relacionadas ao grupo de bens em operação, motivadas por obsolescência, furtos e alienação, e R$ 9.172 (2004 – R$ 8.582) relacionadas a obras em andamento, motivadas por obras desativadas, poços improdutivos e projetos economicamente inviáveis.
(b) Capitalização de juros e encargos financeiros
A Companhia capitalizou juros e variação monetária, incluindo variação cambial, no imobilizado no valor de R$ 4.335 no exercício findo em 31 de dezembro de 2005 (2004 – R$ 4.907), durante o período no qual os ativos estavam como obras em andamento.
(c) Obras em andamento
As obras em andamento principalmente relacionadas a novos projetos e melhorias operacionais, são as seguintes:
| |
2005 |
2004 |
| Sistemas de água: |
|
|
| Redes e ligações |
238.122 |
231.653 |
| Adução |
36.712 |
30.020 |
| Tratamento de água |
97.502 |
101.033 |
| Sub-Adução |
155.493 |
86.502 |
| Produção e Reservação |
116.306 |
74.092 |
| Outros |
38.959 |
38.578 |
| Total dos sistemas de água |
683.094 |
561.878 |
|
| Sistemas de esgoto: |
|
|
| Coleta |
1.139.045 |
990.325 |
| Tratamento |
182.967 |
166.916 |
| Outros |
99.479 |
87.795 |
| Total dos sistemas de esgoto |
1.421.491 |
1.245.036 |
| Outros |
19.907 |
19.804 |
| Total |
2.124.492 |
1.826.718 |
Os desembolsos estimados relativos a obras de construção já contratadas são de aproximadamente R$ 957.000 para os exercícios de 2006 a 2011 (não auditado).
(d) Desapropriações
Em decorrência da execução de obras prioritárias relacionadas aos sistemas de água e esgoto, houve necessidade de desapropriações ou instituição de servidão de passagem em propriedades de terceiros. Seus proprietários serão ressarcidos por meios amigáveis ou judiciais.
A previsão para desembolsos a serem realizados a partir do exercício de 2006 é de aproximadamente R$ 279.621 (não auditado), os quais deverão ser cobertos com recursos próprios. Os bens objeto desses processos deverão ser registrados no ativo imobilizado quando concretizada a operação. Em 2005, o valor referente às desapropriações foi de R$ 11.472 (2004 – R$ 5.423).
(e) Ativos dados em garantia
Em 31 de dezembro de 2005 e 2004, a Companhia tinha ativos no valor de R$ 249.034 dados em garantia no Pedido de Parcelamento Especial - PAES (Nota 11).
(f) Ativos não operacionais
A Companhia tinha em 2005, ativos cedidos em comodato no valor de R$ 31.832 (2004 - R$ 31.903), relativos, principalmente a terrenos situados próximos às áreas operacionais.
(g) Reavaliação
Os bens do imobilizado foram objeto de reavaliação ocorrida em 1990 e 1991 e estão sendo depreciados por taxas anuais que correspondem ao tempo de vida útil remanescente, definido nos respectivos laudos que, via de regra, se situam nos intervalos das taxas retro-apresentadas.
Conforme permitido pela Instrução CVM nº 197/93, a Companhia deixou de provisionar o efeito fiscal diferido sobre a mais valia decorrente da reavaliação do ativo imobilizado ocorrido em 1990 e 1991. Caso fosse reconhecido o imposto de renda e contribuição social sobre a reserva de reavaliação, o montante não realizado até 31 de dezembro de 2005 seria de R$ 461.068 (2004 – R$ 491.475). Foram realizados os montantes de R$ 89.449 e R$ 104.500 da reserva de reavaliação nos anos findos em 31 de dezembro de 2005 e 2004.
(h) Ativos totalmente depreciados
Em 31 de dezembro de 2005, o valor contábil bruto dos ativos totalmente depreciados que ainda encontram-se em uso é de R$ 336.086 (2004 – R$ 307.078).
Concessões
(i) Bens intangíveis
A partir do exercício de 1999, as negociações relacionadas a novas concessões passaram a ser realizadas considerando o resultado econômico-financeiro do negócio, definido em laudo de avaliação, emitido por peritos independentes.
O montante definido no respectivo instrumento de contratação, após a concretização do negócio junto ao município, com realização mediante subscrição de ações da Companhia ou em dinheiro, é registrado nessa rubrica e amortizado pelo período da respectiva concessão, normalmente pelo prazo de 30 anos.
O montante líquido demonstrado refere-se à assunção dos seguintes municípios:
| |
Custo |
Amortização acumulada 2005 |
Líquido |
Líquido 2004 |
| Agudos |
7.331 |
(1.619) |
5.712 |
5.938 |
| Bom Sucesso do Itararé |
131 |
(13) |
118 |
72 |
| Campo Limpo Paulista |
11.509 |
(2.356) |
9.153 |
9.426 |
| Conchas |
2.171 |
(409) |
1.762 |
1.804 |
| Duartina |
1.459 |
(227) |
1.232 |
1.258 |
| Estância de Serra Negra |
11.423 |
(952) |
10.471 |
10.755 |
| Itapira |
14.762 |
(838) |
13.924 |
13.940 |
| Itararé |
5.508 |
(1.224) |
4.284 |
4.428 |
| Marabá Paulista |
358 |
(66) |
292 |
304 |
| Miguelópolis |
3.978 |
(939) |
3.039 |
3.133 |
| Osasco |
260.013 |
(50.801) |
209.212 |
214.311 |
| Paraguaçu Paulista |
13.966 |
(3.231) |
10.735 |
11.163 |
| Paulistânia |
149 |
(22) |
127 |
132 |
| Sandovalina |
211 |
(41) |
170 |
177 |
| Santa Maria da Serra |
885 |
(185) |
700 |
720 |
| São Bernardo do Campo |
237.459 |
(15.114) |
222.345 |
230.297 |
| Várzea Paulista |
11.668 |
(2.426) |
9.242 |
9.528 |
| Total |
582.981 |
(80.463) |
502.518 |
517.386 |
(ii) Imobilizado em operação
O imobilizado em operação representa os bens envolvidos na prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos em 352 municípios. Nos demais municípios, os quais foram negociados por laudo econômico-financeiro, descritos no item acima, a SABESP detém a posse dos bens. No caso de São Bernardo do Campo, a negociação ocorrida em dezembro de 2003 foi baseada em laudo econômico financeiro que apurou o valor de R$ 415.471, e houve a transferência dos serviços, bem como da propriedade dos bens. Em Dezembro de 2004 foi concluída a avaliação patrimonial dos bens do Município.
O montante apurado de R$ 175.858 foi reclassificado em 31 de Dezembro de 2004 de “bens intangíveis” para “imobilizado em operação”.
Os contratos de concessão prevêem que os bens deverão ser vertidos ao poder concedente ao final do prazo.
Em 2005 expiraram 17 (dezessete) contratos de concessão, sendo que 8 (oito) foram prorrogados por um período de 3 (três) meses a 1 (um) ano e 9 (nove) estão em negociação. O valor contábil líquido do imobilizado utilizado nos Municípios onde as concessões estão em negociação (2005) ou expirarão em 2006 totalizam R$ 1,57 bilhões.
Em 2005 os encargos de depreciação desses municípios foram de R$ 84.641.
Em 31 de dezembro não existiam valores pendentes de pagamento aos municípios.