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Imobilizado

  2005 2004  
Custo Depreciação/
amortização
Acumulada
Líquido Líquido Taxas anuais de
Depreciação - %
Em operação          
  Sistemas de água:          
    Terrenos 938.589 - 938.589 932.233 -
    Estruturas 2.660.875 (1.313.030) 1.347.845 1.412.014 4%
    Ligações 800.544 (318.650) 481.894 490.206 5%
    Hidrômetros 272.240 (136.728) 135.512 134.644 10%
    Redes 3.235.646 (938.479) 2.297.167 2.331.990 2%
    Equipamentos 246.893 (154.274) 92.619 105.947 10%
    Outros 498.950 (213.636) 285.314 283.046 2 a 20%
  8.653.737 (3.074.797) 5.578.940 5.690.080  
  Sistemas de esgoto:          
    Terrenos 352.080 - 352.080 349.553 -
    Estruturas 1.456.577 (515.025) 941.552 976.867 4%
    Ligações 846.334 (320.000) 526.334 536.348 5%
    Redes 4.660.594 (1.034.414) 3.626.180 3.615.156 2%
    Equipamentos 500.449 (351.579) 148.870 181.455 10%
    Outros 15.493 (993) 14.500 11.530 2 a 20%
  7.831.527 (2.222.011) 5.609.516 5.670.909  
  Uso geral:          
    Terrenos 102.952 - 102.952 102.868 -
    Estruturas 120.853 (64.963) 55.890 59.372 4%
    Equipamentos de
    transporte
133.433 (122.842) 10.591 15.386 20%
    Móveis, utensílios
    e equipamentos
280.097 (180.729) 99.368 126.300 10%
    Terrenos cedidos
    em comodato
25.312 - 25.312 25.312 -
    Bens cedidos
    em comodato
9.510 (2.990) 6.520 6.591 -
  672.157 (371.524) 300.633 335.829  
  Subtotal em operação 17.157.421 (5.668.332) 11.489.089 11.696.818  
  Obras em andamento:          
    Sistemas de água 683.094 - 683.094 561.878  
    Sistemas de esgoto 1.421.491 - 1.421.491 1.245.036  
    Outros 19.907 - 19.907 19.804  
  Subtotal em
  andamento (c)
2.124.492 - 2.124.492 1.826.718  
  Bens intangíveis (i) 582.981 (80.463) 502.518 517.386  
  Total Geral 19.864.894 (5.748.795) 14.116.099 14.040.922  


(a) Baixas dos bens do imobilizado

A Companhia baixou, no exercício de 2005, bens do ativo imobilizado no valor de R$ 19.051 (2004 – R$ 34.616, resultando em perda total o valor de R$ 34.440), sendo R$ 9.879 (2004 – R$ 26.034), relacionadas ao grupo de bens em operação, motivadas por obsolescência, furtos e alienação, e R$ 9.172 (2004 – R$ 8.582) relacionadas a obras em andamento, motivadas por obras desativadas, poços improdutivos e projetos economicamente inviáveis.


(b) Capitalização de juros e encargos financeiros

A Companhia capitalizou juros e variação monetária, incluindo variação cambial, no imobilizado no valor de R$ 4.335 no exercício findo em 31 de dezembro de 2005 (2004 – R$ 4.907), durante o período no qual os ativos estavam como obras em andamento.


(c) Obras em andamento

As obras em andamento principalmente relacionadas a novos projetos e melhorias operacionais, são as seguintes:

  2005 2004
Sistemas de água:    
  Redes e ligações 238.122 231.653
  Adução 36.712 30.020
  Tratamento de água 97.502 101.033
  Sub-Adução 155.493 86.502
  Produção e Reservação 116.306 74.092
  Outros 38.959 38.578
Total dos sistemas de água 683.094 561.878
Sistemas de esgoto:    
  Coleta 1.139.045 990.325
  Tratamento 182.967 166.916
  Outros 99.479 87.795
Total dos sistemas de esgoto 1.421.491 1.245.036
Outros 19.907 19.804
Total 2.124.492 1.826.718

Os desembolsos estimados relativos a obras de construção já contratadas são de aproximadamente R$ 957.000 para os exercícios de 2006 a 2011 (não auditado).


(d) Desapropriações

Em decorrência da execução de obras prioritárias relacionadas aos sistemas de água e esgoto, houve necessidade de desapropriações ou instituição de servidão de passagem em propriedades de terceiros. Seus proprietários serão ressarcidos por meios amigáveis ou judiciais.

A previsão para desembolsos a serem realizados a partir do exercício de 2006 é de aproximadamente R$ 279.621 (não auditado), os quais deverão ser cobertos com recursos próprios. Os bens objeto desses processos deverão ser registrados no ativo imobilizado quando concretizada a operação. Em 2005, o valor referente às desapropriações foi de R$ 11.472 (2004 – R$ 5.423).


(e) Ativos dados em garantia

Em 31 de dezembro de 2005 e 2004, a Companhia tinha ativos no valor de R$ 249.034 dados em garantia no Pedido de Parcelamento Especial - PAES (Nota 11).


(f) Ativos não operacionais

A Companhia tinha em 2005, ativos cedidos em comodato no valor de R$ 31.832 (2004 - R$ 31.903), relativos, principalmente a terrenos situados próximos às áreas operacionais.


(g) Reavaliação

Os bens do imobilizado foram objeto de reavaliação ocorrida em 1990 e 1991 e estão sendo depreciados por taxas anuais que correspondem ao tempo de vida útil remanescente, definido nos respectivos laudos que, via de regra, se situam nos intervalos das taxas retro-apresentadas.

Conforme permitido pela Instrução CVM nº 197/93, a Companhia deixou de provisionar o efeito fiscal diferido sobre a mais valia decorrente da reavaliação do ativo imobilizado ocorrido em 1990 e 1991. Caso fosse reconhecido o imposto de renda e contribuição social sobre a reserva de reavaliação, o montante não realizado até 31 de dezembro de 2005 seria de R$ 461.068 (2004 – R$ 491.475). Foram realizados os montantes de R$ 89.449 e R$ 104.500 da reserva de reavaliação nos anos findos em 31 de dezembro de 2005 e 2004.


(h) Ativos totalmente depreciados

Em 31 de dezembro de 2005, o valor contábil bruto dos ativos totalmente depreciados que ainda encontram-se em uso é de R$ 336.086 (2004 – R$ 307.078).


Concessões

(i) Bens intangíveis

A partir do exercício de 1999, as negociações relacionadas a novas concessões passaram a ser realizadas considerando o resultado econômico-financeiro do negócio, definido em laudo de avaliação, emitido por peritos independentes.

O montante definido no respectivo instrumento de contratação, após a concretização do negócio junto ao município, com realização mediante subscrição de ações da Companhia ou em dinheiro, é registrado nessa rubrica e amortizado pelo período da respectiva concessão, normalmente pelo prazo de 30 anos.

O montante líquido demonstrado refere-se à assunção dos seguintes municípios:

  Custo Amortização acumulada 2005 Líquido Líquido 2004
Agudos 7.331 (1.619) 5.712 5.938
Bom Sucesso do Itararé 131 (13) 118 72
Campo Limpo Paulista 11.509 (2.356) 9.153 9.426
Conchas 2.171 (409) 1.762 1.804
Duartina 1.459 (227) 1.232 1.258
Estância de Serra Negra 11.423 (952) 10.471 10.755
Itapira 14.762 (838) 13.924 13.940
Itararé 5.508 (1.224) 4.284 4.428
Marabá Paulista 358 (66) 292 304
Miguelópolis 3.978 (939) 3.039 3.133
Osasco 260.013 (50.801) 209.212 214.311
Paraguaçu Paulista 13.966 (3.231) 10.735 11.163
Paulistânia 149 (22) 127 132
Sandovalina 211 (41) 170 177
Santa Maria da Serra 885 (185) 700 720
São Bernardo do Campo 237.459 (15.114) 222.345 230.297
Várzea Paulista 11.668 (2.426) 9.242 9.528
Total 582.981 (80.463) 502.518 517.386


(ii) Imobilizado em operação

O imobilizado em operação representa os bens envolvidos na prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgotos em 352 municípios. Nos demais municípios, os quais foram negociados por laudo econômico-financeiro, descritos no item acima, a SABESP detém a posse dos bens. No caso de São Bernardo do Campo, a negociação ocorrida em dezembro de 2003 foi baseada em laudo econômico financeiro que apurou o valor de R$ 415.471, e houve a transferência dos serviços, bem como da propriedade dos bens. Em Dezembro de 2004 foi concluída a avaliação patrimonial dos bens do Município.

O montante apurado de R$ 175.858 foi reclassificado em 31 de Dezembro de 2004 de “bens intangíveis” para “imobilizado em operação”.

Os contratos de concessão prevêem que os bens deverão ser vertidos ao poder concedente ao final do prazo.

Em 2005 expiraram 17 (dezessete) contratos de concessão, sendo que 8 (oito) foram prorrogados por um período de 3 (três) meses a 1 (um) ano e 9 (nove) estão em negociação. O valor contábil líquido do imobilizado utilizado nos Municípios onde as concessões estão em negociação (2005) ou expirarão em 2006 totalizam R$ 1,57 bilhões.

Em 2005 os encargos de depreciação desses municípios foram de R$ 84.641.

Em 31 de dezembro não existiam valores pendentes de pagamento aos municípios.
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